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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 18:20
Justiça autoriza bloqueio de bens de sócios de boate em Santa Maria
Decisão envolve bens imóveis, automóveis, contas bancárias e o CNPJ da empresa representada pelos sócios
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 09:51
Sumiço do depositário judicial que detém guarda dos bens penhorados autoriza bloqueio de dinheiro do devedor
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 14:34
Procuradoria pede afastamento e bloqueio de bens do presidente da Transpetro
Sérgio Machado, aliado do senador Renan Calheiros é acusado de improbidade em licitação para compra de barcaças em Araçatuba
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 18:30
Justiça mantém bloqueio de bens e afastamento de servidor acusado de desviar verba
É inconcebível um agente público que esteja respondendo a processo por improbidade administrativa ? e contra quem pesam fortes indícios de enriquecimento ilícito
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 14:40
Ex-prefeito de Gongogi (BA) é condenado por improbidade e tem decretado bloqueio de bens
Ex-gestor teve seus bens bloqueados em R$1,2 milhão de reais por desviar verbas do Fundef
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 12:50
Primeira Turma dispensa prova de dilapidação e mantém bloqueio dos bens de ex-prefeito
O ex-prefeito é acusado de suposta fraude em licitação ao contratar empresa cinco vezes entre 2003 e 2004, causando prejuízo de R$ 535 mil reais aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 21:00
MP obtém bloqueio dos bens do prefeito de Itararé em ação de improbidade
Promotou afirma que só a contratação emergencial de empresa e a manutenção do contrato por tanto tempo, gerou prejuízo de R$ 3,8 milhões aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 20:16
Confirmado bloqueio de bens de prefeito acusado de cobrar dízimo partidário
Prefeito responde sob a acusação de ordenar o desconto de 3% nos vencimentos dos servidores que ocupavam cargos em comissão, e de 5% aos que recebiam remuneração em função de confiança gratificada
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 15:21
Atuação da AGU garante bloqueio de bens de empresário que descumpriu contratos com órgãos públicos
A Advocacia-Geral da União conseguiu, por meio de liminar concedida pela Justiça, bloquear bens de
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 18:37
AGU pede bloqueio de bens de envolvidos na contratação de "fantasmas" para Senado Federal
Segundo investigação, teriam recebido, entre março de 2009 e maio de 2010, cerca de R$ 88 mil, sem nunca terem trabalhado ou prestado serviços para a casa legislativa.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 16:34
Advogados têm garantia de recebimento de honorários em casos de bloqueio de bens de clientes
Com a sanção da Lei 14.365/2022, que atualizou o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), a advocacia comemora importantes vitórias para o dia a dia da profissão.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 16:12
Justiça determina bloqueio de bens de grupo investigado por pirâmide financeira
Da decisão, cabe recurso.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 17:18
Justiça do Paraná suspende bloqueio de bens da Odebrecht com base em acordo de leniência
Magistrado acatou argumentos do MPF que pediu a revogação das medidas com base no acordo de leniência da empreiteira homologado em janeiro pelo juiz Sérgio Moro.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 09:33
JT substitui bloqueio de dinheiro de entidade beneficente por penhora de bens móveis
Bem móvel pode ser penhorado antes de dinheiro para evitar danos ao devedor
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 19:45
MPF/TO obtém novo bloqueio de bens de empresários ligados à construção da Norte-Sul
Justiça Federal decretou indisponibilidade no valor do dano causado, apontado pelo TCU como sendo superior a R$ 65 milhões
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 14:10
STJ determina bloqueio de bens de deputado estadual e conselheiro de Tribunal de Contas
determinou o bloqueio de bens das autoridades que responde por improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 13:40
MP obtém liminar de bloqueio de bens do prefeito de Elias Fausto por fraude em licitação
O prefeito e mais sete agentes públicos tiverem a indisponibilidade de bens por envolvimento em
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 16:14
TJ mantém bloqueio de bens de gestores de Colônia de Leopoldina
Ação denuncia contratação irregular de servidor público, locação sem licitação, depósitos de importâncias na conta bancária do secretário municipal, arrecadação irregular de tributos, gestão informal de ?folha de pagamentos? e o pagamento de remuneração a terceiros sem prévio empenho
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 17:00
MPF/SP move ação contra ONG Terra Viva, do ABC, por mau uso de recursos do Ministério do Trabalho
JF determinou o bloqueio de bens dos réus. ONG ambiental daria curso de corte e costura, mas sequer comprou máquinas
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Relator é contra destaque sobre bloqueio de contas bancárias por liminar
Medida vai dar espaço para que o devedor se desfaça dos bens antes que seja cobrado